Exigências fazem processo de adoção demorar anos, diz juiz.

A burocracia e as exigências de alguns futuros pais fazem um processo de adoção durar anos e provocam a lotação nos abrigos.

Processo Tributário é tema de curso na AASP

Informação e corrupção

Aspectos controvertidos na lei de informatização do processo judicial

Wesley Roberto de Paula, Bacharelando em Direito pela PUC-Minas. Programador de computador.

Suspensa lei de Cacique Doble que proíbe contratação de parentes

AMB repudia "lista negra" da OAB-SP

Autoridade e liberdade - Uma possibilidade de conjugação pacífica na conjuntura social

Jefferson Negreiros Tejas, Advogado e Contador. Pós-graduando pela Universidade Federal de Rondônia-UNIR.

Justiça investigará candidatos evangélicos

Ambos teriam sido beneficiados por propaganda feita no jornal Bandeirante da Fé, com 20 mil exemplares distribuídos gratuitamente pela igreja Assembléia de Deus.

Ministro arquiva recurso da Rede Globo São Paulo

Decreto de 18/07/06

Institui o ano de 2007 como o "Ano Nacional dos Jogos PanAmericanos e Parapan-Americanos", e dá outras providências.

Negado dano moral à policial por ofensa em futebol de várzea

Publicada a Ata da sessão de julgamento da ADC sobre nepotismo

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador

Suspensa lei que obriga exame de surdez em recém-nascido

Pedido de restituição da res furtiva, na fase do inquérito policial.

Nepotismo: parentes começam a entregar cargo no TJ-TO

Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

Tribunal nega habeas corpus a reincidente

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará

Tribunal de Justiça do Rio amplia horário de atendimento ao púbico